Jurídico
Assessoria jurídica
Constituição, estatuto, governança, contratos, proteção institucional, compliance e estratégia judicial.
Cannabis medicinal • assessoria associativa
Estruture sua associação para o novo cenário regulatório da cannabis medicinal.
Não basta abrir um CNPJ. Uma associação séria precisa nascer com governança, documentação, rastreabilidade, planejamento técnico e segurança jurídica.
Mais de 20 anos de experiência jurídica, com atuação em Direito da Saúde, Direito Civil, Direito Criminal e Cannabis Medicinal, aliados a uma rede multidisciplinar preparada para apoiar a criação, a estruturação e a gestão da associação.
✓ +20 anos de experiência
✓ Equipe multidisciplinar
✓ Gestão e rastreabilidade
+20 anos de experiência jurídica
Direito da SaúdeTratamentos, medicamentos e documentação médica
Direito CivilConstituição, estatuto, governança e contratos
Direito CriminalPrevenção jurídica em atividade sensível
Cannabis MedicinalAtuação voltada às particularidades do setor
Novo foco estratégico
O novo cenário regulatório mostrou para onde o setor está caminhando.
As discussões regulatórias mais recentes reforçam a importância de governança, controle, rastreabilidade, capacidade técnico-operacional e organização documental nas associações de cannabis medicinal.
Por isso, nossa assessoria não se limita à abertura da associação. A proposta é estruturar o projeto desde o início com visão jurídica, médica, agronômica, administrativa e tecnológica, para que a entidade se desenvolva de forma organizada e consistente.
Jurídico
Governança
Pacientes
Cultivo
Rastreabilidade
Estruturação completa
Não ajudamos apenas a criar associações. Ajudamos a estruturá-las.
Uma associação de cannabis medicinal exige organização jurídica, clínica, agronômica, administrativa e documental desde o início.
O escritório atua para que essas frentes sejam pensadas em conjunto, evitando que estatuto, documentação dos pacientes, cultivo, governança, rastreabilidade e estratégia jurídica caminhem de forma desconectada.
Falar sobre meu projetoConstituição e governança
Estatuto, ata, diretoria, regras internas, responsabilidades, assembleias e organização institucional.
Pacientes e documentação
Fluxos de admissão, cadastros, prescrições, documentação e organização das informações necessárias à associação.
Cultivo e estrutura técnica
Integração com profissionais habilitados para planejamento agronômico e documentos técnicos pertinentes ao projeto.
Estratégia jurídica
Análise das medidas administrativas e judiciais adequadas às características concretas da associação.
Equipe multidisciplinar
Direito, medicina, agronomia e gestão trabalhando de forma integrada.
A complexidade de uma associação de cannabis medicinal não se resolve apenas com documentos jurídicos. Por isso, o projeto é estruturado em diálogo com profissionais de diferentes áreas.
Saúde
Suporte médico
Apoio na organização de protocolos e documentação médica, sempre dentro das atribuições dos profissionais responsáveis.
Cultivo
Suporte agronômico
Planejamento técnico de cultivo, dimensionamento, ciclos produtivos e documentação agronômica pertinente.
Operação
Gestão e governança
Estruturação de procedimentos internos, controles, rastreabilidade e organização contínua da operação.
Tecnologia aplicada à associação
Governança e rastreabilidade na palma da mão.
O escritório possui parceria com desenvolvedor de plataforma voltada ao gerenciamento integrado da associação.
A ferramenta contribui para centralizar informações relevantes da operação e fortalecer o controle interno da associação, integrando pacientes, cultivo, produção, medicamentos, documentos e indicadores administrativos em um único ambiente.
✓ Cadastro de pacientes
✓ Plantio e cultivo
✓ Lotes e produção
✓ Medicamentos
✓ Rastreabilidade
✓ Gestão documental
Pacientes ativos
248
cadastros e documentação centralizadosRastreabilidade
100%
histórico organizado por loteCultivoacompanhamento por estágio
Medicamentoscontrole de produção e destinação
Do planejamento à operação
Uma assessoria pensada para acompanhar todo o projeto associativo.
O escopo é definido conforme o estágio e as necessidades concretas da associação.
Planejamento
Análise do projeto, objetivos, estrutura pretendida e definição das prioridades jurídicas e técnicas.
Constituição
Estatuto, ata de constituição, eleição da diretoria, registro e organização da pessoa jurídica.
Estrutura interna
Regimentos, governança, documentação, contratos, fluxos, proteção de dados e controles administrativos.
Pacientes
Organização dos cadastros, documentos e fluxos relacionados ao atendimento e às necessidades clínicas.
Agronomia
Planejamento técnico e elaboração dos estudos e documentos agronômicos necessários ao projeto.
Tecnologia
Implantação de ferramenta de gestão, governança e rastreabilidade para centralização das informações.
Estratégia jurídica
Análise das medidas adequadas à realidade da associação, inclusive administrativas e judiciais quando cabíveis.
Acompanhamento
Assessoria jurídica continuada para demandas institucionais e necessidades da operação.
Diagnóstico inicial
Sua associação está no planejamento ou já está em funcionamento?
Podemos analisar o estágio atual do projeto, identificar os principais pontos jurídicos e técnicos e definir quais providências merecem prioridade.
Apresentar meu projeto no WhatsApp
Contato direto com o escritório. Sem formulário.
Dúvidas frequentes
Antes de estruturar a associação
É possível criar uma associação de cannabis medicinal no Brasil?
A constituição de uma associação civil segue a legislação aplicável às associações. Já as atividades relacionadas à cannabis medicinal possuem particularidades regulatórias e jurídicas próprias, que precisam ser analisadas conforme o projeto concreto.
Apenas criar a associação e obter CNPJ permite cultivar cannabis?
Não. A constituição da pessoa jurídica, por si só, não representa autorização automática para todas as atividades pretendidas. A situação deve ser avaliada juridicamente e, quando necessário, estruturada com as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A assessoria se limita à abertura da associação?
Não. A proposta é atuar antes e durante a operação, organizando constituição, governança, documentação, rastreabilidade, estratégia jurídica e integração com as frentes médica, agronômica, administrativa e tecnológica.
Minha associação já existe. Ainda assim vocês podem assessorar?
Sim. É possível realizar um diagnóstico da estrutura existente, identificar pendências e definir um plano de aperfeiçoamento conforme a realidade da associação.
Vocês atendem projetos de outros Estados?
Sim. A assessoria jurídica pode ser prestada remotamente para projetos de diferentes regiões do Brasil, observadas as necessidades específicas de cada caso.